Em assembleia realizada pelo Sindicato na tarde da sexta-feira (22), os companheiros da Dana aprovaram a proposta do Programa de Participação nos Resultados (PPR) negociada entre Sindicato, comissão de fábrica e empresa. O valor será pago em duas parcelas, sendo a primeira delas de 70% do valor total antecipada para o dia 10 de abril e os restantes 30% em 15 de janeiro de 2025, caso todas as metas sejam atingidas. O diretor Natanael Onofre Matias (Caé) conduziu a assembleia e elogiou a comissão formada pelos companheiros e destacou a importância da mobilização dos trabalhadores na conquista de seus direitos e no fortalecimento do Sindicato. Caé também cobrou da empresa mais atenção aos muitos casos de acidentes que estão ocorrendo na empresa. O diretor Claudinei Cestarolli (Nei) agradeceu aos companheiros que participaram da comissão e também cobrou providência da empresa na questão dos acidentes. “Peço a atenção da empresa. Tivemos acidentes graves. E isso não deve acontecer. Temos que trabalhar com segurança”, disse Nei. O diretor Emerson de Lima Ribeiro pediu mais atenção da empresa com EPIs (Equipamentos de Segurança Individual) e também com o excessivo número de horas extras. Além de Caé, Nei e Émerson, também participou da assembleia o diretor Donizete Aparecido Ignácio (Danone).
Comunicação foi o tema principal do 10º Encontro Metal Mulheres em Osasco
Mais uma atividade importante foi realizada no contexto do Março Mulher. Com participação de mais de 50 dirigentes metalúrgicas de todo Brasil, da base CNTM/Força Sindical, foi realizado no Metalclube, clube do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, em Osasco, o 10º Encontro Metal Mulheres, na quinta-feira, 21 de março. O tema principal do encontro foi “Comunicação”. “Muito importante para todas nós dirigentes sindicais, mulheres que cada vez mais estão se empoderando e trabalhando muito para estar conscientizando as companheiras metalúrgicas que trabalham diariamente nas fábricas para que elas também possam vir para o movimento sindical”, disse Rose Prado, diretora do Sindicato. Segundo explicou Rose, é de grande importância um encontro como esse, onde as dirigentes sindicais podem se atualizar e assim trabalhar de uma forma melhor junto às companheiras nas fábricas. “O mais importante é a gente fazer uma comunicação efetiva. Cada uma tem seu jeito, sua fala, mas nosso compromisso é passar nossa informação de forma objetiva para todos os trabalhadores e trabalhadoras”, explicou. Além de Rose, participaram do encontro as diretoras Andréa Ferreira Barbosa, Rosemilda de Araújo Pereira, Vera Maria Cyrino, Luciana Santos Rocha da Silva e Maria Aparecida Alves (Cida)
STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão. Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico. Durante o julgamento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que é preciso preservar a integridade fiscal do sistema previdenciário. “Ninguém fica feliz de não favorecer o segurado. Todos nós gostaríamos de dar o máximo possível a todas as pessoas, mas nós também temos que zelar pela integridade do sistema, afirmou. Além de Barroso, também votaram contra a revisão os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. André Mendonça. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão. Entenda o caso Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. O STF reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício. Segundo o entendimento, a regra de transição feita pela Reforma da Previdência de 1999, que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado. Os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. FOTO: Gervásio Baptista/SCO/STF
