Começou nesta segunda-feira (29), em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres com o tema Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas. O encontro, que vai até quarta-feira (1º), é coordenado pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. Na abertura do evento, o presidente Lula sancionou lei de extensão da licença e salário-maternidade por 120 dias após alta hospitalar. A diretora Vera Maria Cyrino, do nosso Sindicato, está participando ativamente desse importante evento. Sua presença reforça o compromisso da entidade com a pauta das mulheres trabalhadoras, levando à capital federal as demandas, lutas e propostas das mulheres metalúrgicas de Jundiaí e região. Em reuniões e conferências ligadas ao movimento das mulheres dentro da categoria metalúrgica, Vera tem sido parceira ativa no fortalecimento das redes de mulheres trabalhadoras. Sua participação na conferência de Brasília é extensão desse histórico, uma atuação que leva a voz das mulheres metalúrgicas ao centro das decisões nacionais. Vera atuará, entre outras atribuições, na interlocução com delegadas, participação em mesas temáticas e formulação de propostas que reflitam as realidades da categoria. “A conferência representa um espaço de escuta, proposição e articulação política, permitindo que mulheres de diferentes trajetórias apresentem propostas e reivindicações que impactam diretamente nas políticas públicas para gênero. A representação sindical neste espaço garante que as pautas das mulheres trabalhadoras — como igualdade salarial, combate ao assédio, participação nos espaços decisórios e políticas de cuidado — sejam levadas ao debate nacional”, enfatizou Vera. Após quase dez anos, o espaço de participação social em torno da igualdade de gênero reúne cerca de 4 mil participantes, entre delegadas, convidadas, observadoras, representantes da sociedade civil e expositores da feira de economia solidária. A etapa nacional é resultado da mobilização que percorreu todo o país desde abril deste ano. Licença e salário-maternidade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a lei que aumenta a extensão da licença maternidade para até 120 dias a partir da alta hospitalar do recém-nascido e da mãe. A mudança beneficia mulheres e recém-nascidos que fiquem mais de duas semanas internados no hospital. A extensão também vale para o salário-maternidade. Normalmente, a licença de até 120 dias começa a contar entre um mês antes do parto até o momento do nascimento do bebê. A sanção altera trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que trata sobre a licença-maternidade. Pelas regras atuais da CLT, a licença dura 120 dias e a mulher tem direito ao salário-maternidade, cujos custos devem ser arcados pela Previdência Social. O afastamento da gestante ocorre entre o 28º dia que antecede o parto e a data de nascimento do bebê. Segundo o texto aprovado pelo Congresso, será possível prorrogar a licença quando a internação hospitalar superar o prazo de duas semanas. A equipe médica terá de comprovar que a internação tem relação com o parto. Com a sanção, se a internação superar duas semanas, o tempo no hospital será adicionado ao prazo, previsto na CLT, de 120 dias da licença-maternidade. O texto sancionado insere na legislação trabalhista um entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. A nova lei também permite o pagamento, por mais de 120 dias, do salário-maternidade nos casos de internação da mãe ou de recém-nascido por mais de duas semanas em razão de complicações médicas relacionadas ao parto. Nesses casos, o salário-maternidade será pago pelo período que compreende a internação e os 120 dias da licença-maternidade. Previsto em lei, o salário-maternidade é pago às seguradas da Previdência Social por 120 dias. O prazo se inicia 28 dias antes do parto e a duração do benefício pode ser ampliada em casos específicos.
Aprovada a pauta de reivindicações da campanha salarial
Reunidos em assembleia, neste domingo (28), na sede central do Sindicato, os metalúrgicos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista aprovaram por unanimidade a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2025. Na mesma ocasião, os trabalhadores outorgaram à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo autorização para negociar em nome da categoria e ainda aprovaram adequações no estatuto da entidade. Com data-base em 1º de novembro, a Campanha Salarial é unificada com os demais sindicatos filiados à Federação dos Metalúrgicos. “Somos 54 sindicatos representando em torno de 700 mil metalúrgicos no Estado”, observou o presidente do Sindicato, Luís Carlos de Oliveira (Lu). Ele destacou ainda que a categoria lutará pela reposição da inflação, mais aumento real. “De novembro de 2024 até agosto de 2025, a inflação acumulada ficou em 3,92%. No mês passado tivemos deflação e a estimativa é que, até 31 de outubro, o índice feche em 4,8%. Isso não se discute. A reposição tem de ser automática. A luta será por aumento real.”, afirmou. Já o o companheiro Eliseu Silva Costa, diretor do nosso Sindicato e presidente da Federação, destacou a importância das cláusulas sociais da convenção coletiva de trabalho. “Tão importante quanto as cláusulas econômicas estão as sociais, que garantem direitos superiores aos previstos na CLT. A legislação trabalhista dá uma base mínima, mas muitos temas específicos só são regulados pelas convenções”, enfatizou, ressaltando, como exemplo, o adicional noturno, previsto em 20% na legislação e que na convenção coletiva dos metalúrgicos varia de 35% a 50%. “As cláusulas sociais garantem que certas conquistas não sejam retiradas ou reduzidas. Elas funcionam como uma linha de defesa”, acrescentou. A pauta aprovada será agora protocolada junto às bancadas patronais, dando início às negociações da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.
Sindicato participa de seminário nacional sobre política industrial
A dirigente Maria Aparecida Alves (Cida) está representando o Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista no Seminário Nacional “Por uma política industrial nacional inter-regional soberana e com transição justa”. O evento, que acontece nesta segunda (29) e terça-feira (30), em São Paulo, é promovido pela Industriall (confederação sindical internacional composta por aproximadamente 800 sindicatos em 140 países). Neste primeiro dia, estão sendo feitas análises das conjunturas europeia e brasileira. Também será abordada a ação governamental frente aos ataques à soberania e seus reflexos na indústria e empregos. E ainda a atuação das centrais sindicais pela indústria, com destaque para as ações dos Sindicatos, Federações e Confederações na construção das agendas por setores e nas mesas bipartites, onde a diretora do Sindicato participará na mesa do Setor de mobilidade/automotivo. Ao marcar presença em fóruns nacionais, o sindicato mostra que está atuante além do local e regional, ganhando visibilidade em debates de interesse da classe trabalhadora. Isso reforça seu papel de interlocutor sério frente ao governo, entidades patronais e demais organizações.
