O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta semana a distribuição de R$ 12,84 bilhões do lucro obtido pelo fundo em 2024. A medida vai beneficiar cerca de 219 milhões de contas vinculadas ao FGTS, incluindo contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores), reforçando o papel do fundo como instrumento de proteção ao trabalhador.
O valor representa 99% do lucro líquido do FGTS no ano passado, um recorde em relação aos últimos anos. A expectativa é de que os valores sejam creditados até 31 de agosto, diretamente nas contas dos trabalhadores.
Vale lembrar que o Conselho Curador do FGTS é responsável por garantir o cumprimento da decisão do STF na ADI 5090, que determina que os saldos das contas vinculadas ao FGTS sejam corrigidos, no mínimo, pelo índice de inflação oficial (IPCA) nos anos em que a remuneração atual (composta por TR + 3% ao ano + distribuição de lucros) não atingir esse patamar. Quando os rendimentos reais não alcançam o IPCA, cabe ao Conselho Curador do Fundo definir a forma de compensação
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Luís Carlos de Oliveira (Lu), que representou os trabalhadores por dois mandatos no Conselho Curador do FGTS e participou ativamente desse processo, a medida é fruto da luta por maior justiça na gestão dos recursos do fundo. “Essa distribuição é uma vitória da classe trabalhadora. Há anos defendemos que o lucro do FGTS pertence ao trabalhador, pois é ele quem financia o fundo. Garantir que quase 100% do lucro vá para as contas dos trabalhadores é um avanço que precisa ser mantido e ampliado”, afirmou.
Lu também fez um alerta sobre a importância de defender o FGTS como instrumento público e social. “O FGTS não pode ser tratado como caixa do governo ou das empresas. Ele tem uma função clara: proteger o trabalhador, garantir moradia, saneamento e infraestrutura urbana. Por isso, é fundamental que os trabalhadores se organizem e fiquem atentos para evitar retrocessos.”
Como a distribuição funciona?
O valor do lucro é distribuído proporcionalmente ao saldo de cada conta no dia 31 de dezembro de 2024. Ou seja, quem tinha mais saldo receberá um valor maior, mas todos os trabalhadores com saldo no FGTS terão algum acréscimo. Esses valores são acrescidos à conta do FGTS, e não são sacados de imediato, mas seguem as regras normais de saque (aposentadoria, compra da casa própria, demissão sem justa causa etc.).
Na foto, o companheiro Lu ao lado do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, por ocasião das comemorações dos 58 anos do FGTS e dos 30 anos do GAP (Grupo De Apoio Permanente), que orienta tecnicamente as deliberações do Conselho na administração, aplicações e decisões do FGTS.
