Senado terá CPI da Previdência para investigar contas do setor
O Senado terá uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a contabilidade e a situação fiscal da Previdência Social. O requerimento pela instalação da comissão, lido nesta terça-feira (21) em Plenário, foi do senador Paulo Paim (PT-RS), e teve o apoio de mais 57 senadores, cerca de 70% da casa. Ela terá sete membros titulares e até oito meses de duração.
Paim quer verificar as dívidas de grandes empresas com a Previdência, a sonegação e a concessão de anistias, desonerações e desvinculações tributárias que teriam provocado o desabastecimento do caixa do setor nos últimos anos. Segundo o requerimento, o foco da CPI será não apenas sobre os valores que deixaram de ser aplicados, mas também sobre quem se beneficiou com isso.
Além dos sete membros titulares, a CPI terá cinco suplentes. O prazo de funcionamento da comissão é de 120 dias, prorrogável por mais 120. Ela terá uma dotação orçamentária de até R$ 100 mil para custear suas despesas.
Os líderes partidários já podem indicar seus representantes na CPI. No entanto, eles não têm prazo definido para fazê-lo. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pode, a seu critério, indicar os nomes caso entenda que há demora excessiva. Uma vez nomeados todos os membros, a comissão poderá ser instalada. Também não há prazo para isso.
O Sindicato vem realizando ações em apoio à CPI da Previdência. No Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência, que aconteceu em todo Brasil no dia 15/3, durante os atos realizados pela entidade foram distribuídos boletins sobre o assunto. Os diretores do Sindicato coletaram assinaturas da população para um abaixo assinado em apoio à comissão.
“Precisamos investigar para onde está indo esse dinheiro que deveria ser destinado à Previdência, por isso a necessidade de se fazer essa CPI. Estamos nos mobilizando e convidando todos os trabalhadores, metalúrgicos ou não, a participar desse abaixo-assinado em apoio à essa CPI”, convoca Eliseu Silva Costa, presidente do Sindicato.
Para contribuir com o abaixo-assinado, os companheiros deverão comparecer na Sede ou no Clube de Campo do Sindicato.
Fonte e foto: Agência Senado