Senado aprova regras para aposentadoria

O Senado aprovou, na última quarta-feira (7), a regra 85/95, que permite que os trabalhadores se aposentem sem a redução de salário aplicada pelo fator previdenciário.

Para receber o valor integral da aposentadoria,  a soma da idade mais o tempo de contribuição deve atingir 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens.

A Medida Provisória, editada pela presidente Dilma Rousseff, foi aprovada com uma modificação na regra da progressividade. De acordo com o texto do Executivo, a cada ano a soma aumentaria um ponto, a partir de 2017. Assim, em 2022, a soma teria que alcançar 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

Com a alteração aprovada pelo Senado, a soma de pontos começa em dezembro de 2018 e vai ganhando um ponto a cada dois anos. Desta maneira, apenas em 2026 é que a fórmula chega em 90/100.

Na Medida Provisória foi incluída a criação de um dispositivo que permite a “desaposentação”, que funciona da seguinte maneira: o aposentado que voltar a trabalhar pode pedir um novo cálculo do benefício depois de 60 novas contribuições.
Alguns aposentados metalúrgicos já conseguiram o benefício, mas por meio de decisões judiciais. “Se a nova regra for aprovada, o direito à  desaposentadoria ficará reconhecido por lei e regulamentado, sem a necessidade de ações”, diz Erazê Sutti, advogado do Sindicato.
Agora, a MP precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

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