Ponte para o Futuro: uma fuga para o passado

Desde que assumiu o interinamente a presidência da república, o peemedebista Michel Temer, tem enfrentado críticas de diversos setores da sociedade. As centrais sindicais, os movimentos de trabalhadores (sem terra e sem teto) e os coletivos culturais têm se voltado contra todas as medidas adotadas por Temer e sua equipe.

As polêmicas envolvendo o atual governo começaram logo na apresentação dos ministros. Temer nomeou pessoas investigadas na Operação Lava Jato e também em outros crimes, o mote do “combate à  corrupção” usado para afastar Dilma do cargo para o qual foi eleita, tornou-se piadas nas redes sociais. Na segunda semana de governo, o até então ministro de Planejamento, Romero Jucá, foi derrubado. Em suas conversas com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ficou demonstrado que ele apoiou o impeachment de Dilma para tentar bloquear a Lava Jato, que o investiga.

 

Mudanças ou ameaças?

O termo “retrocesso” foi um dos mais repetidos entre os opositores do governo interino de Michel Temer. E não é para menos, Temer não poupou esforços para cortar a pasta da Cultura, foi tão criticado que voltou atrás e recriou o MinC dias depois.

A população indígena tem motivos de sobra para se preocupar com o governo atual. Temer mandou rever a criação de áreas indígenas e desapropriações de terras. Insatisfeitos com a medida tomada pelo presidente interino, índios guarani-kaiowá protestaram em frente ao Palácio do Planalto contra retrocessos nas políticas no dia 17 de maio.

 O Marco Civil da Internet (MCI), lei que regula o uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, está sob ameaça. Michel Temer sinalizou que vai rever a aprovação. O MCI garante proteção de direitos como acesso à  rede a preços acessíveis, liberdade de expressão online e comunicação com segurança, privacidade e neutralidade técnica da rede. O assunto ainda tira o sono dos grandes empresários dos setores de telecomunicações pois, quanto menor a neutralidade maior é o lucro.

Alexandre Moraes, ministro da Justiça, pensou em reduzir a autonomia da Procuradoria Geral da República. Moraes defendeu à  Folha de S.Paulo que o presidente interino não precisaria escolher como procurador-geral da República o nome mais votado por integrantes da carreira. Por conta da repercussão negativa das declarações, Temer enviou um comunicado à  imprensa desautorizando a fala de seu escolhido para a Justiça.

O setor de saúde também é uma prioridade do atual governo. O novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu cortes de verbas do Sistema àšnico de Saúde (SUS) e programas importantes, como o Farmácia Popular. O resultado dessa medida equivocada não poderia ser diferente: a declaração surtiu um efeito extremamente negativo, ainda mais se tratando de uma questão de saúde pública. Novamente, o recuo em relação ao assunto.

Uma das pautas prioritárias (e mais polêmicas) do governo Temer é fazer uma reforma na Previdência Social. Atualmente, é possível se aposentar por tempo de contribuição e idade, por meio da regra 85/95. Nessa conta, a mulher que tiver 30 anos de contribuição e 55 anos já pode se aposentar sem descontos. O mesmo vale para o homem de 60 anos e 35 anos de contribuição. Caso o aposentado já tenho cumprido os anos de contribuição, mas não tiver atingido a idade mínima, poderá se aposentar, mas com descontos. Na nova regra, tanto homem quanto mulheres se aposentarão pela idade mínima de 65 anos. Essa medida afetará diretamente as mulheres que ingressaram mais cedo ao mercado de trabalho.

A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida também está sob ameaça. O programa está passando pelo que eles chamam de “reavaliação”, mas alguns cortes já foram anunciados: Temer vai abandonar a meta traçada por Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do programa até o fim de 2018. Também foram suspensas novas vagas para o Pronatec e Fies, programas que influenciaram positivamente a   área social por meio do incentivo à  educação e à  profissionalização.

Com a entrada de Temer, os velhos projetos de terceirização voltaram à  ser pautados por sua equipe. O objetivo é acelerar as privatizações em diversas áreas, inclusive na do petróleo. O presidente interino vai abrir a exploração do pré-sal, retirando a obrigatoriedade de ficar nas mãos da Petrobras, o que atinge a soberania nacional e uma das maiores riquezas do país.

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