MP 905/2019: jovens trabalhadores serão os mais afetados

Com informações da Rede Brasil Atual

O mais novo desmonte do governo visa os jovens trabalhadores. Sob o pretexto de estimular o primeiro emprego, o governo decreta a MP 905/2019. Segundo estudos do DIEESE, o texto cria uma modalidade de trabalho precário, com jornada intensa desproporcional ao salário, péssima fiscalização e enfraquecimento da mobilização coletiva. 

“É uma medida que vai prejudicar os jovens em seu momento de maior otimismo, e isso é muito grave. Tira as perspectivas de toda uma geração. Por essa razão, os metalúrgicos devem valorizar a nossa Convenção Coletiva, pois ela possui cláusulas que protegem o trabalhador de medidas negativas como a MP 905”, explica Eliseu. 

O instituto enumera os principais pontos do que chama de “nova reforma trabalhista”:

  • Desonera as empresas, mas onera os empregados com o pagamento da contribuição previdenciária para aqueles que acessarem o seguro-desemprego
  • Em vez de promover empregos, facilita a demissão de trabalhadores e pode estimular a informalidade
  • Aumenta a jornada de trabalho no setor bancário
  • Amplia a desregulamentação da jornada
  • Promove a negociação individual e enfraquece os acordos coletivos
  • Retira os sindicatos da negociação de participação nos lucros ou resultados (PLR)
  • Dificulta a fiscalização do trabalho
  • Cria um conselho sobre acidentes de trabalho sem participação dos trabalhadores ou mesmo do Ministério da Saúde
  • Altera regras para concessão do auxílio-acidente
  • Institui multas que podem enfraquecer a capacidade de punição a empresas que cometerem infrações trabalhistas
  • Revoga 86 itens da CLT, incluindo medidas de proteção ao trabalho 

O Dieese observa que se passaram dois anos desde a entrada em vigor da Lei 13.467, de “reforma” trabalhista: os empregos não vieram e o mercado de trabalho segue se deteriorando, com aumento da informalidade e da precarização. “Como consequência de toda essa situação, a concentração de renda e a pobreza no país aumentaram”, constata o instituto.

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