Câmara aprova terceirização, mas a luta continua no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 22 de abril o Projeto de Lei (PL) 4.330 que regulamenta a terceirização no país, inclusive das atividades-fim no setor privado. Hoje, apenas atividades-meio (limpeza, jardinagem e segurança) podiam ser terceirizadas.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Jundiaí, Várzea e Campo Limpo, Eliseu Silva Costa, a PL irá precarizar as relações trabalhistas. “Serão perdidos benefícios como PLR, férias, 13 º, plano de saúde, melhores salários e várias outras conquistas. Somos a favor de regularizar a situação dos 12 milhões de terceirizados no país, mas totalmente contra precarizar e terceirizar outros 40 milhões de trabalhadores”, argumenta ele.
A preocupação também se estende ao risco da “pejotização”, ou seja, os trabalhadores hoje com carteira assinadas podem ser trocados por um contrato de Pessoa Jurídica. “Isso significa uma jornada maior de trabalho e menos empregos sendo gerados. Sem falar no risco para o trabalhador, já que o número de acidentes de trabalho e mortes entre terceiros é bem maior que entre os trabalhadores diretos.”
Agora o projeto segue para o Senado. Se for alterado, voltará para Câmara, senão será enviado à presidenta Dilma Rousseff. “A nossa luta continua, agora junto aos senadores. Nossa missão é defender o trabalhador a todo custo, por isso não desistiremos”, avisa o presidente.
