Somos contra a terceirização
O que a classe trabalhadora mais temia aconteceu. No dia 22/3, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4302, projeto que regulamenta a terceirização sem distinção entre atividade-meio ou atividade-fim. Foram 231 votos a favor, 188 contra e oito abstenções.
O projeto, elaborado em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, passou por aprovação do Senado em 2002. Em total sintonia com Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sem consulta popular ou análise da atual composição do Senado, tratou de colocar o projeto em votação.
Com a aprovação, as empresas poderão terceirizar quaisquer atividades, não apenas atividades acessórias da empresa como limpeza, cozinha e segurança, também conhecidas como atividade-meio. No caso de uma metalúrgica, além destes serviços, operadores de torno, prensas, entre outros, também seriam terceirizados.
Segundo o IPEA, trabalhadores terceirizados recebem, em média, 17% a menos que os contratados.
O projeto também regulamenta aspectos do trabalho temporário, além de aumentar de três para seis meses o tempo máximo de sua duração, com a possibilidade de extensão por mais 90 dias e inclui a possibilidade de contratação de temporários para substituir grevistas.
Para o presidente do Sindicato, Eliseu Silva Costa, o PL 4302 irá tirar o direito ao manifesto dos trabalhadores. “Todos os direitos, ao longo da história, foram conquistados com greves, manifestações e por muitas vezes, com suor e sangue. Nenhum direito foi dado por bondade de patrão. Ao tirar a única fonte de expressão dos trabalhadores, como garantir a evolução da nossa classe?”, questiona.
O presidente entende que somente a união da classe trabalhista poderá reverter o quadro atual. “O trabalhador sairá no prejuízo. Existem deputados que querem acabar com o PLR, um verdadeiro absurdo. Temos que estar atentos, pois o congresso é formado por banqueiros e latifundiários. Por causa de tudo isso, somente com muita mobilização ficaremos fortalecidos para enfrentar as ameaças”, disse o presidente.